O regime das Capitanias Hereditárias foi instituído por D. João III, rei de Portugal em 1534. A medida foi tomada buscando ampliar o conhecimento, conquista e colonização de um imenso território.
A sua criação tinha como objetivo povoar, garantir o domínio do território e evitar as invasões de estrangeiros, ou seja, por outros europeus sob a bandeira dos novos Estados emergentes naquele continente. O sistema consistia em dividir o território brasileiro em grandes faixas e entregar a administração para particulares. As capitanias hereditárias recebiam este nome por serem transmitidas de pai para filho. Foram criadas quinze capitanias entregues a doze donatários com poderes extraordinários e obrigações voltadas para atender os esforços de colonização do novo mundo português. Com a distribuição de sesmarias a Coroa podia compensar os serviços prestados pelos vassalos, sem despesas para o Erário, e ainda contar as iniciativas dos proprietários para povoar, cultivar a terra e auxiliar na defesa do território.
Aos donatários foram concedidos alguns privilégios. Dentre eles constava o poder de distribuir sesmarias, fazer nomeações para determinados cargos, conceder licença para aconstrução de engenhos, arrendar as passagens dos rios, tudo sem interferência do rei.
Na prática o sistema fracassou. Apenas as capitanias de São Vicente e Pernambuco deram certo. Para tanto concorreram a grande extensão territorial para administrar e suas obrigações, a falta de recursos econômicos e os constantes ataques indígenas.
Martim Afonso de Souza ganhou a carta de doação em 1535. A sua capitania começava pouco a norte de Cabo Frio e ia até o sul de Cananéia. Era interrompida, no entanto, entre o sul de São Sebastião e o canal que separa as ilhas de São Vicente e Santo Amaro. Ali se inseria a capitania de Santo Amaro, doada a Pero Lopes de Souza. As terras de um e outro irmão se entrelaçavam o que iria gerar posteriormente disputas entre seus herdeiros. Na capitania de Martim Afonso, ao lado de São Vicente, onde companheiros seus se estabeleceram em terra, foi se desenvolvendo um povoado que foi elevado a categoria de vila no ano de 1546 com o nome de Santos. Esta faixa litorânea continuaria a exercer influência na colonização desta parte do território português. Martim Afonso, mesmo distante, manteve seu prestígio na região.
Para saber mais:
– https://historiazine.com/as-capitanias-hereditarias-4f470ec4a7b3